Ganho De Capital Em Doações De Bens

Ao realizar a doação de imóveis ou participações societárias para herdeiros, a Receita Federal exige o pagamento de Imposto de Renda sobre um suposto “ganho de capital”, tributando a diferença entre o valor de compra e o valor de mercado atual, uma cobrança de 15% a 22,5% que pode consumir uma fatia expressiva do patrimônio acumulado ao longo de toda uma vida.  

O que poucos sabem é que a legislação permite que essa transferência seja feita pelo valor histórico de custo, afastando essa tributação imediata de forma legal e segura. Nossa equipe estrutura a estratégia jurídica correta para que a sucessão da sua família ocorra sem surpresas fiscais e sem perda de patrimônio. 

Riscos da Falta de Planejamento na Doação: 

• Perda imediata de uma fatia considerável do patrimônio familiar para o pagamento de impostos indevidos;
• Descapitalização dos herdeiros para arcar com custos tributários elevados durante o processo de sucessão; 
• Risco de autuações e multas fiscais por declarações feitas sem o devido embasamento jurídico especializado; 
• Bloqueios e entraves na transferência legal de bens devido a débitos tributários gerados pela doação;