Ganho De Capital Em Doações De Bens
Proteja o patrimônio da sua família e evite a tributação abusiva de Imposto de Renda sobre doações e heranças
Ao realizar a doação de imóveis ou participações societárias para herdeiros, a Receita Federal exige o pagamento de Imposto de Renda sobre um suposto “ganho de capital”, tributando a diferença entre o valor de compra e o valor de mercado atual, uma cobrança de 15% a 22,5% que pode consumir uma fatia expressiva do patrimônio acumulado ao longo de toda uma vida.
O que poucos sabem é que a legislação permite que essa transferência seja feita pelo valor histórico de custo, afastando essa tributação imediata de forma legal e segura. Nossa equipe estrutura a estratégia jurídica correta para que a sucessão da sua família ocorra sem surpresas fiscais e sem perda de patrimônio.
Riscos da Falta de Planejamento na Doação:
- Perda imediata de uma fatia considerável do patrimônio familiar para o pagamento de impostos indevidos;
- Descapitalização dos herdeiros para arcar com custos tributários elevados durante o processo de sucessão;
- Risco de autuações e multas fiscais por declarações feitas sem o devido embasamento jurídico especializado;
- Bloqueios e entraves na transferência legal de bens devido a débitos tributários gerados pela doação;
Vantagens de uma Estratégia Jurídica Especializada:
- Possibilidade de realizar a doação pelo valor histórico, evitando o pagamento imediato de Ganho de Capital
- Preservação integral da liquidez e do patrimônio acumulado para as próximas gerações
- Análise técnica detalhada da melhor via tributária por advogados e especialistas em sucessão
- Segurança jurídica fundamentada em teses consolidadas para evitar questionamentos futuros do Fisco
Estes Direitos São Garantidos Pelos Tribunais De Todo Brasil
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