Planejamento Tributário Para Indústria Alimentícia

A indústria alimentícia ocupa uma posição única na Reforma Tributária: produz os alimentos que recebem os maiores benefícios fiscais do novo sistema, mas também enfrenta uma cadeia tributária de alta complexidade, com múltiplos insumos, regimes distintos e obrigações acessórias que exigem gestão técnica especializada.  

A legislação prevê redução de 60% na alíquota dos novos tributos para alimentos de consumo humano e isenção total para itens da Cesta Básica Nacional, benefícios que se estendem diretamente à cadeia produtiva e que podem definir a viabilidade do negócio nos próximos anos. 

Nossa equipe atua para estruturar o enquadramento fiscal correto de toda a operação, mapear os benefícios aplicáveis a cada linha de produto e garantir que sua indústria atravesse a transição com eficiência, segurança jurídica e máxima economia tributária, sem passivos ocultos e sem perda de competitividade frente ao mercado. 

Riscos de não realizar o Planejamento Tributário: 

• Perda da redução de 60% e da isenção total por enquadramento fiscal incorreto das linhas de produto; 

• Manutenção de uma estrutura tributária atual ineficiente que já compromete a margem operacional; 

• Risco de autuações por transição inadequada entre os sistemas, gerando passivos tributários inesperados; 

• Desvantagem competitiva de preço frente a concorrentes que já estruturaram corretamente sua adaptação fiscal.